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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:02
Fernandinho Beira-Mar não terá acesso a livro que expõe segurança em penitenciárias federais
A circulação do livro foi proibida pela Justiça. Seu autor, o delegado Paulo Magalhães, foi morto em 2013
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03
Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis
Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.
Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:32
Declaração de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais
Contrato firmado por terceiro mediante fraude. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:57
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de reconhecimento de fraude à execução.
Inexistência de inscrição no registro imobiliário. Alienação a terceiro de boa-fé presumida. Fraude de execução não caracterizada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.
Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33
Responsabilidade civil. Relação de consumo. Fraude praticada por terceiro. Dano moral.
celebração do contrato, tendo sido também vítima de fraude perpetrada por terceiro, de modo que não lhe pode ser imposto o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.
Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:00
Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto
A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Execução fiscal. Penhora em imóvel. Inexistência de registro em cartório. Ausência de prova de má-fé dos adquirentes.
Recurso especial. Execução fiscal. Fraude. Primitiva redação do artigo 185 do CTN. Preenchimento dos pressupostos necessários. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de cobrança distribuída por dependência à ação cautelar preparatória. Verificação de fraude no medidor. Sentença que julgou procedente o pedido, declarando a inexistência de débito.
Irresignação apresentada pela concessionária. Fraude devidamente configurada. Recuperação do consumo. Apuração do débito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença. Fraude à execução.
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:30
MPF denuncia cinco militares por morte de ex-deputado Rubens Paiva
Documentos incriminat´roios foram encontrados na casa do coronel reformado Paulo Malhães, morto no mês de abril